Você sabe o que é gentrificação?

Gentrificação é uma palavra que vem do termo inglês “gentry”, que designa pessoas da nobreza. De maneira simples, é quando as populações nativas são “empurradas” de suas terras. Na maioria das vezes esse fenômeno é caracterizado por ser o que acontece quando o processo de “valorização”, muitas vezes turística, de um lugar ganha uma dimensão agressiva aos habitantes mais antigos, nativos, expulsando-os de suas terras, que geralmente passam a ser ocupadas por pessoas mais abastadas.

Esse tipo de processo é frequentemente acompanhado de outro, que conhecemos como especulação imobiliária, que é quando setores privados acumulam terrenos vazios à espera de uma valorização no preço da terra para que possam obter lucro da venda desses terrenos. Esse fenômeno da “valorização” de uma área encarece o valor da terra e vai expulsando indiretamente os moradores que não podem arcar financeiramente com o crescente custo de vida do lugar. Isso porque, se a terra é mais cara, o aluguel fica mais caro, os comércios passam a cobrar mais por seus produtos pra poder pagar o aluguel maior, e assim sucessivamente. É essa expulsão que precisamente caracteriza a gentrificação.

Em alguns casos, esse processo é ainda mais agressivo, literalmente desapropriando as pessoas de suas casas, muitas vezes em troca de valores em dinheiro abaixo do valor real dos terrenos e com situações forçadas por coerções e mesmo ameaças. Se você ainda não viu o filme Aquarius, ele ilustra bem esse ponto. O filme mostra como os donos de uma imobiliária que quer construir um arranha-céu na orla de Recife a partir da demolição do antigo prédio Aquarius usam táticas perversas pra incomodar a vida da última habitante do prédio a ser comprado, e chegam a plantar ninhos de cupim no prédio todo para que ela não tenha outra alternativa a não ser se mudar dali.

Em ambas as situações, os resultados são os mesmos: a apropriação de territórios por uns e a perda de direitos e de lugares por outros. É importante ressaltar que, para as populações nativas, os espaços onde se habita têm uma dimensão de lugar, isto é, de local com valor afetivo e emocional, símbolo de família, comunidade, cultura e sobrevivência - e como tais não podem ser facilmente substituídos sem que hajam prejuízos sérios aos seus modos de vida. Por isso, a gentrificação pode ser cruel.

Mas nem sempre são setores privados os responsáveis pelos processos de gentrificação. Existem vários exemplos de situações em que foi o Estado o responsável, e muitas vezes grandes obras de mobilidade urbana geraram expulsão e realocação de comunidades inteiras. Em 2013, por exemplo, a criação de linhas de VLT pela Prefeitura de Fortaleza desapropriou 2.185 casas em 4 comunidades. Na comunidade Lauro Vieira Chaves, a organização e a luta comunitária conseguiram a alteração do projeto e a redução no número de desapropriações, que seriam de 201 casas (a comunidade inteira) mas só foram de 66 casas. Ainda assim, os que ficaram tiveram que lidar com os incômodos de morar vizinho a uma grande obra de longa duração, e certamente todo o desgaste de terem suas moradias ameaçadas e a sua comunidade dividida, rasgada, apartada. Gentrificação é isso: perturbar as relações mais essenciais das pessoas, com seus abrigos, com suas comunidades.

Certamente esse é um processo muito presente nas grandes cidades, mas também em lugares de grande apelo turístico pelas exuberâncias naturais, como são os litorais. Em Jeri, a gente sabe que o valor da terra é muito alto se comparado a outros litorais ou mesmo à capital. Consequentemente, o custo de vida é alto. A gente também sabe que quanto mais perto da praia, mais caro tudo fica. No início da ocupação estrangeira na vila, isto é, quando se iniciou esse processo de gentrificação, houve a ocupação irregular de diversos terrenos públicos pelas populações que não podiam arcar com o preço da terra. Naquela época, criou-se uma comissão com representantes de vários grupos locais, como o conselho comunitário, associações e representantes dos moradores, e em poucos dias a situação foi resolvida de forma pacífica: 86 moradores receberam os títulos de posse de sua moradia. Mas isso não parou o processo de encarecimento da terra, e a favelização, isto é, as ocupações irregulares afastadas da região mais “valorizada”, é um destino inevitável se as coisas continuarem ao passo que hoje estão.

É importante ressaltar também que turismo ou empreendedorismo não é sinônimo de gentrificação. Existem formas humanas e possíveis de se gerar lucro através da exploração dos potenciais turísticos de um lugar sem negar o direito dos povos nativos de permanecer habitando e, sobretudo, desfrutando dos benefícios de sua terra, criando suas formas de sobrevivência a partir da estruturação das suas próprias redes de economia. Falaremos um pouco mais sobre essa questão do turismo comunitário e sustentável no nosso próximo post.

Depois de tudo isso que foi dito, quais seriam as saídas possíveis pra frear esse processo de exclusão das pessoas nativas da vila dos espaços mais valorizados? Acreditamos que o fortalecimento da economia nativa é uma alternativa interessante pra equilibrar o jogo de forças que atua geralmente a favor dos mais ricos. Mas acreditamos também que é nosso papel enquanto comunidade nativa nos unirmos pra lutar pelos direitos que temos, direitos que a nossa constituição nos garante. Precisamos brigar por leis que limitem o valor da terra e mesmo favoreçam os nativos em questões fiscais. Enquanto isso, estejamos atentos para consumir o que é feito pelos pequenos, pelos nativos e por aqueles que valorizam nossa existência, pois a escolha de para onde vai o nosso dinheiro também é política.

texto de autoria de Renata Cidrack.

Renata é arquiteta e urbanista, fotógrafa, designer, tradutora e pesquisadora, um ser apaixonado pela natureza e pela cultura e conectado pelo coração à vila de Jericoacoara. Trabalha realizando pesquisas, fazendo entrevistas e produzindo conteúdo para a Baía das Tartarugas.