O que queremos para nosso Parque Nacional?

A sensação que temos é que sempre voltamos aqui a bater nas mesmas teclas. Desde a criação da APA em 1984, sabemos que os objetivos do planejamento devem ser preservar os ecossistemas naturais da região e a dignidade dos seus moradores, o que inclui a preservação e a valorização de suas culturas tradicionais. Além, é claro, de proporcionar oportunidades controladas para uso público, educação e pesquisa científica.

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Enfim, passamos por vários momentos de construção de planos para gerir nosso território. A criação da APA da Lagoa de Jijoca em 2000 (e do seu Plano de Manejo em 2019), a recategorização da APA Jeri para PARNA em 2002, momento em que a prefeitura de Jijoca assumiu a vila e o ordenamento urbano, a redefinição dos limites do PARNA e a extinção da APA em 2007. Sem falar, é claro, do Plano Diretor de 2009 e do de 2017. São quase 40 anos de histórias e promessas.

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Em 2011, foi elaborado o Plano de Manejo do Parque. O Plano é um documento extenso e que compreende fases de diagnósticos e de conclusões sobre o que seria a forma mais acertada de conduzir a gestão do território.

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Muitos dos apontamentos presentes no Plano de Manejo nunca foram levados seriamente adiante. Acreditamos que o caminho para a Gestão Compartilhada do nosso Parque Nacional deve partir de uma construção conjunta. Devemos ter um grupo de trabalho que considere documentos já elaborados, como o Plano de Manejo e o Plano Diretor, e que também escute as vozes das pessoas dos mais diversos contextos.

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Nesse sentido, é preciso entender que existem classes frequentemente sub representadas nesses espaços de discussão, como pescadores, marisqueiros, crocheteiras. Precisamos nos perguntar se as demandas dessas pessoas estão sendo ouvidas e, caso não estejam, buscar estratégias para trazer essas pessoas para a discussão.

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Nós sabemos que as ações necessárias para a melhoria na gestão do nosso Parque Nacional podem sim ser viabilizadas se pudermos contar, por exemplo, com a arrecadação da taxa do turismo sustentável, que ano passado foi de mais de 13 milhões.

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Por fim, um questionamento essencial para esse debate. Sendo papel do poder público incluir a população nos processos de planejamento participativo, como então fazer esse povo chegar até essas reuniões? Precisamos articular estratégias para atrair as pessoas, um programa de conscientização para a importância da participação popular em eventos como o de hoje. Agentes do poder público deveriam estar nas ruas e praças, nas casas das pessoas, explicando a importância de comparecer a esses espaços de debate. Esse deve ser o passo inicial para todo processo de planejamento participativo. Sem isso, o povo não chega até as oficinas. E sem o povo, as oficinas não são verdadeiramente participativas.

texto de autoria de Renata Cidrack.

Renata é arquiteta e urbanista, fotógrafa, designer, tradutora e pesquisadora, um ser apaixonado pela natureza e pela cultura e conectado pelo coração à vila de Jericoacoara. Trabalha realizando pesquisas, fazendo entrevistas e produzindo conteúdo para a Baía das Tartarugas.